Cond. gerais de venda

As presentes condições gerais de venda aplicam-se, sem qualquer restrição ou reserva, nas contratações de produtos e serviços prestados entre o comprador e a empresa Skum Acoustics SLU (N.I.P.C. B65958407), quer através da página da Internet skumacoustics.com (de agora em diante Skum Acoustics), telefone, e-mail, quer através de qualquer outro meio de contratação à distância que seja disponibilizado para tal efeito.

A contratação de produtos e serviços da Skum Acoustics implica a leitura, conhecimento e aceitação expressa sem reservas, por parte do comprador, das condições estabelecidas neste contrato na forma como estiverem formuladas no momento da contratação, assim como a aceitação expressa do envio por e-mail da factura e documentação referida à tramitação do seu pedido como confirmação de pedido, seguimento de envio, ou então informações relativas a promoções e novidades dos produtos e serviços da Skum Acoustics.

A Skum Acoustics reserva-se o direito de efectuar as modificações que considerar oportunas nas condições gerais, sem aviso prévio. Tais modificações poderão ser efectuadas por qualquer forma admissível em direito e serão de cumprimento obrigatório durante o tempo em que estiverem publicadas no sítio da Internet e, em qualquer caso, enquanto não forem validamente modificadas por outras posteriores.

As presentes condições gerais prevalecerão sobre qualquer outro documento com o qual estejam em contradição, sem prejuízo do que for disposto pela legislação em vigor, ou após acordo mútuo e por escrito para a aplicação de condições particulares de contratação.

O idioma deste contrato é a língua espanhola.

PROCESSO DE COMPRA

Para a formalização de pedidos à Skum Acoustics, é requisito indispensável que o comprador registe uma conta de cliente ou se identifique como tal, mediante o formulário de registo que é facultado para tal efeito no sítio da Internet.

O comprador utilizará o cesto de compras disponível no sítio da Internet para incluir o(s) artigo(s) que deseja, utilizando o botão "Adicionar ao carrinho" em cada página de produto. Uma vez concluída a selecção de produtos, o comprador poderá aceder ao resumo do carrinho clicando no botão "Comprar agora", como passo prévio à formalização da compra.

Para concluir o processo e formalizar o pedido, o comprador dever-se-á identificar com os dados da sua conta de cliente ou preencher o formulário de registo. Se ainda não for um cliente registado, deverá seleccionar a forma de pagamento e a agência de transportes e fazer clique no botão "Concluir compra", cuja acção implica a confirmação do pedido com obrigação de pagamento por parte do comprador.

Uma vez concluído o processo de compra, o comprador receberá um e-mail de 'confirmação de pedido' com a listagem de produtos solicitados, os dados de facturação e entrega, o método de pagamento e a agência de transportes designada. Dependendo do método de pagamento escolhido, o comprador receberá por e-mail detalhes e instruções adicionais para a tramitação do pagamento.

O pedido será considerado como aprovado com obrigação contratual por parte da Skum Acoustics quando o pagamento do mesmo tiver sido verificado e validado. O comprador receberá por e-mail a notificação de "Pagamento confirmado" indicando que o pagamento foi correctamente concluído e que se dará início ao processo de preparação e envio do pedido.

O estado do pedido passará a "Enviado" quando a agência de transportes recolher os respectivos pacotes nas nossas instalações. O comprador receberá o aviso por e-mail, confirmando que o pedido foi enviado e está em trânsito.

PREÇOS E IMPOSTOS

Os preços dos produtos são indicados, por predefinição, em EUROS (€), à excepção dos utilizadores em territórios do Reino Unido, onde são apresentados em LIBRAS (£). De igual modo, a página da Internet dispõe de uma ferramenta de configuração livre, em que o comprador pode seleccionar a divisa preferida: EURO (€) ou LIBRA (£).

• Residentes na União Europeia: Os preços dos produtos incluem o I.V.A. em vigor (Imposto sobre o Valor Acrescentado). As compras efectuadas pelos sujeitos passivos do imposto com residência na União Europeia e devidamente identificados mediante Nº de Contribuinte intracomunitário válido estarão isentas do pagamento do I.V.A., em conformidade com o artigo 25 da Lei 37/1992, de 28 de Dezembro, reguladora de tal imposto.
• Residentes em países extracomunitários: As compras efectuadas por pessoas singulares ou jurídicas residentes em países extracomunitários estarão isentas do pagamento do I.V.A.
  Para efeitos da aplicação do imposto, as áreas geográficas das Canárias, Ceuta e Melilla são consideradas como territórios extracomunitários.

Os preços aplicáveis a cada produto são os indicados no sítio da Internet, no momento da aceitação e confirmação do pedido, salvo erro ou omissão do mesmo.

Os preços de venda publicados não incluem, em caso nenhum, as despesas correspondentes ao envio dos produtos, que serão detalhadas separadamente em função do volume e do destino, e devem ser aceites pelo comprador antes da formalização do pedido.

As ofertas disponíveis em cada momento estão claramente identificadas como tais, cujo prazo de validade será efectivo enquanto estiverem publicadas no sítio da Internet, indicando o preço anterior e o preço em oferta.

A Skum Acoustics reserva-se o direito de modificar os preços dos produtos sem aviso prévio.

FORMAS DE PAGAMENTO

Toda as operações serão efectuadas, sem excepção, a pronto, mediante um dos métodos de pagamento disponíveis e oferecidos ao comprador durante o processo de compra. A Skum Acoustics aceita como forma de pagamento os métodos seguintes: Depósito/transferência bancária ou pagamento com cartão de crédito/débito.

O comprador poderá encontrar informações precisas e detalhadas sobre as diferentes modalidades de pagamento aceites na secção "Formas de pagamento" do sítio da Internet.

ENTREGA E DESPESAS DE ENVIO

A Skum Acoustics compromete-se a entregar os produtos em bom estado no endereço de entrega que o comprador assinalar no formulário de pedido. Embora a Skum Acoustics não se considere responsável pelos erros ou atrasos no processo de entrega que sejam causados por qualquer falha ou omissão nos dados de endereço que o comprador tenha introduzido no formulário de pedido, ou aqueles em que os pacotes tenham sido colocados à disposição do comprador no prazo acordado e não tenham podido ser entregues por causa imputável ao comprador.

A entrega é considerada como efectuada a partir do momento em que a agência de transportes designada entrega os pacotes ao comprador e este assina o documento de recepção de entrega ou o sistema de controlo utilizado pela empresa de transportes.

Os prazos de entrega médios para os envios standard por via terrestre são de 1-3 dias úteis na Península e 3-5 dias úteis na Europa. No entanto, os prazos de entrega podem ser alterados por razões logísticas ou de força maior, caso em que o comprador será informado pontualmente sobre as causas e o novo prazo previsto.

As despesas de envio são calculadas em função do volume e do destino do pedido e adicionadas ao montante total do cesto de compras antes da formalização do pedido.

O comprador poderá encontrar informações precisas e detalhadas sobre os prazos de entrega e despesas de envio na secção "Envios e prazos de entrega" do sítio da Internet.

ANULAÇÃO DO PEDIDO

O comprador poderá solicitar a anulação do seu pedido mediante o formulário de contacto disponível na página da Internet, até ao momento imediatamente anterior ao envio da mercadoria. Depois de o pedido ter sido enviado (estado "Enviado"), não será possível efectuar o cancelamento do pedido; neste caso, deverá efectuar uma devolução exercendo o direito de desistência nas condições e no prazo estabelecidos pela lei.

DEVOLUÇÕES/DIREITO DE DESISTÊNCIA

Em conformidade com a legislação em vigor, o comprador dispõe de um prazo máximo de catorze (14) dias de calendário, a contar da recepção do pedido, para exercer o seu direito de desistência da compra. Para exercer o direito de desistência, basta que dê os passos seguintes:

• Identificar-se em skumacoustics.com as suas credenciais de cliente.
• Aceder à sua conta "A minha conta" e entrar na secção: "Historial de pedidos".
• Apresentar os detalhes do pedido que deseja devolver.
• Marcar a(s) caixinha(s) do(s) produto(s) a devolver e confirmar o pedido de devolução ou RMA.

Uma vez aceite o pedido, o comprador poderá descarregar o respectivo documento RMA, com os detalhes e as instruções para a devolução.

Condições para a devolução:

• Deverá enviar-nos os produtos num prazo máximo de trinta (30) dias de calendário, a contar da data do pedido de devolução ou RMA.
• Os produtos devem ser devolvidos na sua embalagem original, sem danos, desgaste ou sinais de uso. Tenha em conta que as despesas de devolução ficam por conta e risco do comprador.
• Uma vez recebidos os pacotes, avaliaremos o seu estado correcto e procederemos ao reembolso do montante (produtos + entrega), num prazo máximo de cinco (5) dias úteis, mediante o mesmo método de pagamento utilizado na compra original.

Excepção ao direito de desistência:

• Não serão admitidas devoluções de produtos personalizados ou fabricados à medida do comprador.

PRODUTOS DEFEITUOSOS, DANIFICADOS OU INCORRECTOS

No caso excepcional em que o comprador receba um pedido com algum produto defeituoso, danificado ou incorrecto, deve comunicar-nos imediatamente esse facto mediante e-mail dirigido a customer@skumacoustics.com, fazendo constar as informações seguintes:

• Dados de contacto.
• Número de pedido.
• Descrição do incidente.

A nossa equipa de atendimento ao cliente avaliará o incidente e entrará rapidamente em contacto com o comprador para o solucionar. Em alguns casos, solicitaremos que nos remetam fotografias das imperfeições para efectuarmos uma avaliação mais precisa.

Se no momento da recepção dos pacotes o comprador observar danos na embalagem, deverá comunicá-lo ao transportador e anotar a observação dos mesmos na nota de entrega da agência de transportes.

GARANTIA LEGAL

De acordo com a legislação em vigor, a Skum Acoustics SLU responde pelas faltas de conformidade, nos termos legalmente estabelecidos, que se manifestem durante um período de dois (2) anos a partir da data de entrega.

Em caso de falta de conformidade o comprador, para tornar a garantia efectiva, deverá informar-nos no prazo de dois (2) meses a partir do momento em que teve conhecimento da mesma, enviando um e-mail para customer@skumacoustics.com, anexando os seus dados de contacto e o número da factura original da compra.

A garantia não cobrirá os defeitos ou imperfeições ocasionados por factores externos, uso e instalação inadequada ou desgaste normal dos produtos.

RECLAMAÇÕES

O comprador poderá contactar o nosso departamento de Atendimento ao Cliente mediante o formulário de contacto do sítio da Internet, ou email: customer@skumacoustics.com (Segunda a Sexta-feira das 9h às 18h).

A Skum Acoustics tem à disposição dos seus clientes as folhas de reclamações oficiais no endereço postal: C/ Llobatona, 96 - 08840 Viladecans (Barcelona).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Caso surja qualquer controvérsia na interpretação ou aplicação das presentes condições gerais de venda, os Julgados e Tribunais que, se for caso disso, tomarão conhecimento do assunto, serão os que forem indicados pela normativa legal aplicável em matéria de jurisdição competente, em que se tem em atenção, tratando-se de consumidores finais, o lugar do cumprimento da obrigação ou do domicílio da parte compradora.

Nos casos em que o comprador actue na qualidade de profissional ou empresa, as partes submeter-se-ão, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos Julgados e Tribunais de Barcelona (Espanha).